Deputada Jaqueline Cassol pede agilidade na regularização fundiária para proteger produtores rurais
Agilizar a regularização fundiária para dar segurança jurídica aos produtores rurais de Rondônia. Esse foi o pedido da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nessa quarta-feira (05). A ministra participou da reunião e fez um balanço das ações do MAPA, durante sessão da Comissão de agricultura na Câmara dos Deputados.
A deputada ressaltou que Rondônia tem mais de 30 mil propriedades rurais que precisam ser regularizadas e 66 assentamentos que não possuem o georreferenciamento.
“Essas famílias estão aguardando há quase 20 anos para receber o título definitivo e serem donos das suas terras”, explicou. “A falta do documento impede o acesso às linhas de crédito e isso desestimula o produtor rural a continuar na terra”, completou.
Jaqueline Cassol também destacou que produtores de muitas localidades de Rondônia, como dos distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo, sofrem com problemas de invasão de terras, falta de estrutura e de pessoal nas Unidades do INCRA. “O agricultor precisa ser respeitado e uma forma de fazê-lo é regularizar suas terras”, afirmou.
A ministra reconheceu que houve um atraso na análise de processos de Rondônia, mas que o Ministério está com uma força tarefa para descentralizar recursos para o trabalho de campo.
“Tivemos um atraso, mas começamos a caminhar e espero que assim continue. Não foi fácil, porém já conseguimos emitir 10 mil Contratos de Concessão de Uso neste ano para assentados”, contou. “Agradeço aos deputados federais que são parceiros e tem trabalhado muito para nos ajudar”, completou.
CAFÉ- O preço do café conilon produzido em Rondônia foi equiparado com o restante do país, informou a ministra Tereza Cristina. Pela tabela nacional Rondônia era o único estado brasileiro com o valor da saca inferior ao dos demais estados produtores do grão.
No ano passado, a bancada federal se reuniu no Ministério e solicitou a equiparação dos preços.
“Era uma grande injustiça que hoje está sanada”, afirmou a ministra.
CRISE DO LEITE- A deputada Jaqueline Cassol também solicitou apoio para a resolução da crise do leite que se instalou no estado. A paralização dos produtores completou um mês e ainda não houve um acordo satisfatório para a retomada das atividades.
A deputada enfatizou que Rondônia é o maior produtor leiteiro da região norte, mas que o setor corre riscos reais de não conseguir manter a produção. A perspectiva é que haja uma redução de até 50% do total de litros de leite entregues por dia. Hoje os 28 mil produtores são responsáveis pelo abastecimento de 1,6 milhão de litros de leite.
“Rondônia tem o menor preço mínimo do país e os produtores não conseguem manter a produção com o valor pago pelas indústrias de laticínios”, falou.
Tereza Cristina disse que o ministério da agricultura está estudando outros centros de consumo para o escoamento da produção. “Rondônia é um grande produtor, mas tem logística complicada, pois vende praticamente toda a produção para São Paulo. Com a pandemia houve a diminuição do consumo dos produtos [queijo mussarela]. Estamos trabalhando para encontrar outros centros, mas é um assunto que infelizmente não será resolvido do dia para noite” declarou.
